Termos de Uso

Bem-vindo aos Termos de Uso da BrasilTech Academy. Este documento é um contrato legal entre você e a BrasilTech Academy que rege o uso de nossos serviços, site, conteúdos e plataforma educacional. Ao acessar ou utilizar qualquer parte de nossos serviços, você concorda em cumprir estes termos. Por favor, leia atentamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma da BrasilTech Academy, você concorda expressamente com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e tais modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. É sua responsabilidade verificar periodicamente se houve alterações.

2. Elegibilidade

Nossos serviços estão disponíveis apenas para pessoas maiores de 18 anos. Se você tem menos de 18 anos, pode utilizar nossos serviços apenas com o envolvimento de um pai ou responsável legal. Ao utilizar nossa plataforma, você declara e garante que tem capacidade legal para celebrar este acordo e cumprir seus termos.

3. Cadastro e Segurança da Conta

Para acessar determinados recursos da nossa plataforma, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por:

• Fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro;
• Manter a confidencialidade de sua senha e informações da conta;
• Todas as atividades que ocorrem em sua conta;
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

A BrasilTech Academy não será responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes do seu não cumprimento com esta seção.

4. Conteúdo Educacional

Todo o conteúdo educacional disponibilizado em nossa plataforma, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da BrasilTech Academy ou de nossos parceiros de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais nacionais e internacionais.

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e utilizar nosso conteúdo para fins educacionais pessoais e não comerciais. Você não pode:

• Reproduzir, distribuir, exibir publicamente, transmitir, comunicar ao público ou criar trabalhos derivados baseados em nosso conteúdo;
• Usar nosso conteúdo para fins comerciais sem nossa autorização prévia por escrito;
• Remover quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos proprietários de nosso conteúdo.

5. Política de Pagamento e Reembolso

Ao adquirir qualquer curso ou serviço pago em nossa plataforma, você concorda com os termos de pagamento especificados no momento da compra. Aceitamos diversos métodos de pagamento, incluindo cartões de crédito e transferências bancárias.

Nossa política de reembolso permite solicitar o reembolso integral dentro de 7 dias após a compra, desde que menos de 30% do conteúdo do curso tenha sido acessado. Após este período, ou se mais de 30% do conteúdo tiver sido acessado, não oferecemos reembolsos. Todas as solicitações de reembolso devem ser enviadas por escrito para nosso departamento de suporte ao cliente.

6. Conduta do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em não:

• Violar quaisquer leis aplicáveis ou regulamentos;
• Infringir os direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de propriedade de terceiros;
• Fazer upload, publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, fraudulento, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno ou de outra forma censurável;
• Interferir ou interromper o funcionamento da plataforma ou servidores ou redes conectados à plataforma;
• Tentar acessar áreas restritas da plataforma sem autorização;
• Usar nossa plataforma para enviar spam, esquemas de pirâmide, correntes ou qualquer forma de duplicação ou marketing não solicitado.

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos e de encerrar ou suspender sua conta por violações repetidas.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a BrasilTech Academy, seus diretores, funcionários, parceiros ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

• Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar a plataforma;
• Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros na plataforma;
• Qualquer conteúdo obtido da plataforma;
• Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

8. Disposições Gerais

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a BrasilTech Academy em relação ao uso de nossa plataforma e substituem todos os acordos anteriores entre você e a BrasilTech Academy. Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das disposições restantes, que permanecerão em pleno vigor e efeito.

Nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, e qualquer disputa relacionada a estes termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de São Paulo.

Última atualização: 10 de Outubro de 2025